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Licitações e Contratos

Públicos

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Sobre o Escritório

A Consultoria possui profissionais com mais de 15 anos de atuação consultiva e contenciosa na área de licitações, contratos administrativos, concessões e demais parcerias entre o público e o privado. Está sediada no Rio Grande do Sul e atende a todo o Brasil através de forma remota ou presencial.
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Advogados

Cristiano Antônio Moraes Machado

Advogado, OAB/RS 70.075, Procurador Municipal de carreira na área de licitações e contratos administrativos, Especialista em Direito do Estado-UFRGS; Especialista em Direito & Economia-UFRGS; ex- diretor municipal de transportes com experiência em licitação para concessão de serviços públicos; ex- pregoeiro e membro de comissão com mais de 100 processos licitatórios.

Ivana Heinze

Advogada, OAB/RS nº 107.783, pós graduada em Direito Administrativo, formação na Universidade Nacional de Córdoba/ Argentina e UFRGS. Assessoria para empresas nacionais e estrangeiras.

Ademir Santana

Advogado, OABRS no 96.166, Pós- Graduado em Processo Civil pelo Instituto Damásio de Jesus. Servidor Público Municipal de carreira, Atuou como Assessor Jurídico, possui experiência na área de Licitações e Contratos nas funções de pregoeiro e membro de comissão de licitações.

Você sabia?

Na Nova Lei de Licitações a autenticação de documentos para participar do certame pode ser feita através de advogado, com economia de tempo e de custo de cartórios. Procure a assessoria jurídica especializada e saiba mais.
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Áreas de Atuação

licitações / contratações diretas:

Consultoria especializada

Impugnações a Editais; recursos e contrarrazões recursais; requerimentos administrativos em processos licitatórios e de contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação); assessoria na habilitação e proposta em processos licitatórios e de contratação direta; assessoria em parcerias do terceiro setor; consultoria para órgãos públicos; pareceres jurídicos.
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execução de contratos, atuação em processos administrativos e judiciais:​

Consultoria especializada

Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e repactuações em contratações públicas; Defesa em processo administrativo especial de apuração de faltas em licitação/contratação pública; Processos de improbidade administrativa- Lei Federal nº 8429/1992; Processos de Responsabilização administrativa da Lei Federal nº 12846/2013; atuação em primeiro grau e recursos na jurisdição federal ou estadual; Tribunais de Contas dos Estados e da União; atuação junto a órgãos de arbitragem.

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Nossos Diferenciais

Agilidade nas Entregas

Acelere seus projetos com nossa consultoria especializada em licitações e contratos públicos, garantindo agilidade nas entregas e cumprimento de prazos com eficiência e excelência.

Resultados Objetividade

Alcance resultados concretos e objetivos com nossa consultoria especializada. Com vasta expertise, oferecemos soluções eficientes para garantir o sucesso dos seus empreendimentos.

Atendimento humanizado

Valorizamos cada cliente, conte com nossa consultoria para receber um suporte humano, atencioso e dedicado, garantindo que suas necessidades sejam compreendidas e superadas.

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